A liberdade dos mares e as relações europeias no século XVII: A “guerra dos livros”

Résumé

Em 1603, após uma batalha naval no estreito de  Malaca, a carraca portuguesa Santa Catarina foi  capturada por navios da Companhia Unida das  Índias Orientais e levada para as Províncias Unidas,  onde todo o seu rico espólio foi vendido em hasta  pública. O episódio despoletou uma tese escrita  pelo jurista holandês Hugo Grotius, justificando a  justeza do apresamento, numa construção que  refutava as pretensões portuguesas que  consideravam o mar como domínio próprio. O texto de Grotius foi celebrado como esteio do Direito  Marítimo Internacional, fundado no princípio da   liberdade dos mares. Contudo, a argumentação de  Grotius e as reações que suscitou devem ser  enquadradas como expressão da geopolítica  europeia no século XVII. Propõe-se neste artigo olhar para esta guerra de livros como um  prolongamento da comunicação política no seio da respublica christiana, na disputa de supremacias  para assegurar interesses comerciais a nível  regional e global.